Execução Fiscal 8005066-53.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.571,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

EBERCLEY NUNES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:38

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:35

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de EBERCLEY NUNES SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de EBERCLEY NUNES SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 19:00

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:52

Todas as movimentações(58)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:38

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 02:01

Sentença

•30/09/2025, 20:27

17/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:35

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de EBERCLEY NUNES SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de EBERCLEY NUNES SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 19:00

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 10:52

Expedição de sentença.

30/09/2025, 20:27

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:27

Conclusos para decisão

26/09/2025, 15:24

Processo Desarquivado

26/09/2025, 15:24

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 13:28

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498655651

19/05/2025, 14:15

Expedição de intimação.

19/05/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 23:32

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de EBERCLEY NUNES SANTOS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:38

Expedição de carta via ar digital.

24/09/2024, 09:41

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:39

Juntada de certidão

24/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:58

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Ebercley Nunes Santos Despacho: Processo nº: 8005066-53.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor: EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8005066-53.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

01/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:49

Expedição de despacho.

28/06/2024, 18:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:58

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:16

Expedição de despacho.

12/03/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 23:24

Expedição de despacho.

12/11/2023, 23:24

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:48

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:35

Mandado devolvido Negativamente

11/08/2023, 01:10

Expedição de mandado.

01/08/2023, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

03/07/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:38

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 11:09

Decisão

•19/05/2025, 14:15

Decisão

•05/05/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:39

Despacho

•28/06/2024, 18:49

Despacho

•12/03/2024, 16:14

Despacho

•12/11/2023, 23:24

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:35

Despacho de citação por AR Digital

•03/07/2023, 10:38