Embargos de Declaração Cível 0000306-36.2002.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 135.779,48

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

AILTON DE MATTOS

Terceiro

AZEMILSON DE MATTOS

Terceiro

COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA

Reu

AILTON DE MATTOS

Reu

AZEMILSON DE MATTOS

Reu

AZEMILSON DE MATTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de AILTON DE MATTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de Comercial Madeireira Mattos Ltda em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de AZEMILSON DE MATTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de AZEMILSON DE MATTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:44

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:07

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 15:05

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:41

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de AILTON DE MATTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de Comercial Madeireira Mattos Ltda em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2024, 12:17

Despacho

•28/04/2024, 10:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de AZEMILSON DE MATTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de AZEMILSON DE MATTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:44

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 06:07

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 15:05

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:33

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:08

Solicitado dia de julgamento

04/06/2024, 16:51

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 17:09

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:09

Decorrido prazo de AZEMILSON DE MATTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de AILTON DE MATTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de Comercial Madeireira Mattos Ltda em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 17:04

Distribuído por dependência

22/04/2024, 17:04

Despacho

•23/04/2024, 16:55