Agravo em Recurso Especial 0004280-32.2016.8.05.0230 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0004280-32.2016.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259627/2025

26/03/2025, 20:56

Protocolizada Petição 259627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de EDSON DIAS DE SOUZA, FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA e HELENO BISPO DE BRITO

20/03/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/03/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para EDSON DIAS DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/03/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para HELENO BISPO DE BRITO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/03/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2025

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500520002. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:50

•18/02/2025, 11:13

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259627/2025

Protocolizada Petição 259627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de EDSON DIAS DE SOUZA, FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA e HELENO BISPO DE BRITO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para EDSON DIAS DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para HELENO BISPO DE BRITO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500520002. Publicação prevista para 27/02/2025)

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(17)