Agravo Interno Cível 8042051-69.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

NELITO FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

FERNANDA MENDES DE SANTANA

CPF

Autor

JULITA DA CONCEICAO PAIXAO

CPF

Autor

HELIVALDA FREIRE DE CARVALHO SANTOS

CPF

Autor

HILDETE MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

NELITO FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

FERNANDA MENDES DE SANTANA

CPF

Autor

JULITA DA CONCEICAO PAIXAO

CPF

Autor

HELIVALDA FREIRE DE CARVALHO SANTOS

CPF

Autor

HILDETE MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERSON GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

GLEIDE DA SILVA MENDES FERREIRA

CPF

Autor

GRAZIELA BELMOND MENEZES

CPF

Autor

GLEICIMARA DOS SANTOS JESUS

CPF

Autor

IARA PINHEIRO DO BONFIM

CPF

Autor

IEDA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

FABIO SANTANA DE JESUS

CPF

Autor

TANIA BARBOSA SOARES

CPF

Autor

THAIS SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

TANIA REGINA ROCHA SANTANA

CPF

Autor

TELMA PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

ROSENILDA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

RENILDA SALES MACEDO

CPF

Autor

ROSIENE REIS SILVA

CPF

Autor

CALIANE SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

CRISPINIANA SANTANA FRANCA

CPF

Autor

MARILENE MARIA SANTOS

CPF

Autor

LAUDICEA MENDES DA FRANCA

CPF

Autor

LUCILENE GONCALVES DE SANTANA

CPF

Autor

LUCIENE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

LAIANA SANTANA DO ROSARIO

CPF

Autor

EUNICE DOMINGAS DE SOUZA

CPF

Autor

LAISE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

SONIA MARIA DE SANTANA

CPF

Autor

NAILTON ROQUE SANTANA DO ROSARIO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:53

Baixa Definitiva

23/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROSENILDA MARIA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

27/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:23

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:30

Conhecido o recurso de ROSENILDA MARIA DOS SANTOS - CPF: 043.094.465-90 (ESPÓLIO) e não-provido

13/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:53

Baixa Definitiva

23/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:38

Documentos

CERTIDÃO

•19/08/2024, 11:23

Acórdão

•12/08/2024, 19:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROSENILDA MARIA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

27/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:23

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:30

Conhecido o recurso de ROSENILDA MARIA DOS SANTOS - CPF: 043.094.465-90 (ESPÓLIO) e não-provido

13/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Conhecido o recurso de ROSENILDA MARIA DOS SANTOS - CPF: 043.094.465-90 (ESPÓLIO) e não-provido

12/08/2024, 19:30

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:35

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:21

Solicitado dia de julgamento

29/06/2024, 14:27

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de ROSIENE REIS SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de RENILDA SALES MACEDO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de ROSENILDA MARIA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de CRISPINIANA SANTANA FRANCA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de CALIANE SANTOS RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de LAUDICEA MENDES DA FRANCA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARILENE MARIA SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de LAIANA SANTANA DO ROSARIO DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUCIENE LIMA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUCILENE GONCALVES DE SANTANA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de EUNICE DOMINGAS DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de NAILTON ROQUE SANTANA DO ROSARIO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SANTANA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de LAISE DE JESUS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA MENDES DE SANTANA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de NELITO FERREIRA DE LIMA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de HELIVALDA FREIRE DE CARVALHO SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de JULITA DA CONCEICAO PAIXAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de HILDETE MENDES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de GERSON GOMES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de GRAZIELA BELMOND MENEZES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de GLEIDE DA SILVA MENDES FERREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de IARA PINHEIRO DO BONFIM em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de GLEICIMARA DOS SANTOS JESUS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de TANIA BARBOSA SOARES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de TANIA REGINA ROCHA SANTANA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de THAIS SILVA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de TELMA PINHEIRO RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2024, 11:54

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 13:24

Distribuído por dependência

15/05/2024, 13:24

Despacho

•17/05/2024, 10:03

Despacho

•17/05/2024, 09:56

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Todos os documentos(18)

CERTIDÃO

•19/08/2024, 11:23

Acórdão

•12/08/2024, 19:30

Despacho

•17/05/2024, 10:03

Despacho

•17/05/2024, 09:56

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24

Documento Comprobatório

•15/05/2024, 13:24