Embargos de Declaração Cível 0000046-29.1999.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 206.692,69

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

CORREIA & ANDRADE LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CORREIA & ANDRADE LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de CORREIA & ANDRADE LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:04

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:01

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 04:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:38

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:04

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de CORREIA & ANDRADE LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:04

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:01

Publicado Ementa em 03/06/2024.

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 11:27

Despacho

•20/07/2023, 09:13

30/05/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 04:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:38

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/05/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

01/05/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023, 09:34

Juntada de certidão

17/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:55

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2023, 16:57

Distribuído por dependência

27/04/2023, 16:57

Despacho

•20/07/2023, 08:55