Cumprimento de sentença 0340793-70.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2012

Valor da Causa

R$ 10.282,14

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:57

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:54

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 11:57

Juntada de Informações

04/03/2026, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:07

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:57

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 21:47

Decisão

•05/03/2026, 11:57

26/03/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:54

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 11:57

Juntada de Informações

04/03/2026, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:07

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 22:47

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:32

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:28

Publicado Despacho em 10/09/2025.

22/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:13

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503102911

30/05/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 15:55

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:22

Recebidos os autos

03/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765-A) Advogado: Aline Silva Rios (OAB:BA40037-A) Apelante: Carlos Eduardo Dias Pereira De Faria Advogado: Daniela Castro Oliveira De Faria (OAB:BA42882) Advogado: Karel Fontes Nobre (OAB:BA31736-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0340793-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA Advogado(s): DANIELA CASTRO OLIVEIRA DE FARIA (OAB:BA42882), KAREL FONTES NOBRE (OAB:BA31736-A) APELADO: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): LOURDES CARVALHO registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA6765-A), ALINE SILVA RIOS (OAB:BA40037-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0340793-70.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Defiro pedido de dilação de prazo requerido pelo apelante no ID n. 73085725 por mais 5 (cinco) dias. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 18 de novembro de 2024. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765-A) Advogado: Aline Silva Rios (OAB:BA40037-A) Apelante: Carlos Eduardo Dias Pereira De Faria Advogado: Daniela Castro Oliveira De Faria (OAB:BA42882) Advogado: Karel Fontes Nobre (OAB:BA31736-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0340793-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA DE FARIA Advogado(s): DANIELA CASTRO OLIVEIRA DE FARIA (OAB:BA42882), KAREL FONTES NOBRE (OAB:BA31736-A) APELADO: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): LOURDES CARVALHO registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA6765-A), ALINE SILVA RIOS (OAB:BA40037-A) DESPACHO Uma vez formulado pedido de gratuidade pelo apelante, verifica-se a presença de indício que, em tese, afasta a presunção estipulada no art. 99, §3º do CPC, considerando que se qualifica profissionalmente como administrador de empresas (ID 69310381) e reside em bairro nobre da cidade de Lauro de Freitas (ID 69310554). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0340793-70.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, na forma do art. 99, §2º do CPC, fica o recorrente intimado a demonstrar, concretamente, mediante a apresentação de documentos atualizados, a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da benesse. Salvador/BA, 3 de novembro de 2024. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR18

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 01:19

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2022, 00:00

Petição

24/02/2022, 00:00

Publicação

04/02/2022, 00:00

Petição

02/02/2022, 00:00

Procedência

01/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/01/2022, 00:00

Petição

22/10/2019, 00:00

Petição

09/10/2019, 00:00

Publicação

30/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Petição

29/06/2018, 00:00

Publicação

28/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/06/2018, 00:00

Petição

06/06/2018, 00:00

Petição

06/06/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Abandono da causa

30/05/2018, 00:00

Concluso para Sentença

25/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

18/01/2017, 00:00

Petição

28/08/2015, 00:00

Recebimento

29/06/2015, 00:00

Petição

18/06/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

18/06/2015, 00:00

Publicação

16/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2015, 00:00

Mero expediente

15/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2015, 00:00

Documento

30/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

31/07/2014, 00:00

Petição

28/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2014, 00:00

Publicação

05/06/2014, 00:00

Publicação

05/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2014, 00:00

Audiência Designada

04/06/2014, 00:00

Mero expediente

04/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2013, 00:00

Publicação

04/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2013, 00:00

Mero expediente

01/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2012, 00:00

Petição

14/11/2012, 00:00

Publicação

31/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2012, 00:00

Petição

03/09/2012, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2012, 00:00

Publicação

23/08/2012, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/08/2012, 00:00

Audiência Designada

20/08/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2012, 00:00

Petição

17/08/2012, 00:00

Audiência

17/08/2012, 00:00

Publicação

18/07/2012, 00:00

Recebimento

18/07/2012, 00:00

Expedição de Certidão

18/07/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2012, 00:00

Mandado

16/07/2012, 00:00

Mandado

16/07/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2012, 00:00

Mandado

05/07/2012, 00:00

Audiência Designada

04/07/2012, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2012, 00:00

Publicação

26/06/2012, 00:00

Mero expediente

25/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2012, 00:00

Remessa

31/05/2012, 00:00

Recebimento

31/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2012, 00:00

Decisão

•02/03/2026, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 12:38

Despacho

•24/11/2025, 10:37

Despacho

•19/11/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 07:43

Despacho

•08/09/2025, 08:58

Despacho

•05/09/2025, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 15:55

Acórdão

•28/02/2025, 12:03

Despacho

•18/11/2024, 16:16

Despacho

•18/11/2024, 15:43

Todos os documentos(39)

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 21:47

Decisão

•05/03/2026, 11:57

Decisão

•02/03/2026, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 12:38

Despacho

•24/11/2025, 10:37

Despacho

•19/11/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 07:43

Despacho

•08/09/2025, 08:58

Despacho

•05/09/2025, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 15:55

Acórdão

•28/02/2025, 12:03

Despacho

•18/11/2024, 16:16

Despacho

•18/11/2024, 15:43

Despacho

•04/11/2024, 14:39

Despacho

•04/11/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:23

Sentença

•01/02/2022, 10:16

Sentença

•26/09/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 15:44

Sentença

•30/05/2018, 13:24

Despacho

•18/01/2017, 17:38

Despacho

•18/01/2017, 17:37

Despacho

•18/01/2017, 17:37

Despacho

•18/01/2017, 17:37

Ato Ordinatório

•18/01/2017, 17:36

Ato Ordinatório

•18/01/2017, 17:35

Ato Ordinatório

•18/01/2017, 17:35

Ato Ordinatório

•18/01/2017, 17:35

Despacho

•18/01/2017, 17:35

Despacho

•15/06/2015, 12:24

Despacho

•04/06/2014, 14:47

Despacho

•01/02/2013, 15:39

Ato Ordinatório

•30/10/2012, 17:26

Ato Ordinatório

•22/08/2012, 17:10

Ato Ordinatório

•17/07/2012, 14:31

Despacho

•25/06/2012, 18:54