Agravo em Recurso Especial 0308182-16.2015.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0308182-16.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0308182162015805008020260408090811

08/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 para recurso

07/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203375/2026

09/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 203375/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1226740/2025 - EDcl

09/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226740 - EDcl no AREsp 2798137 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 08:07

Embargos de Declaração de FRANCINALDO PEREIRA CESAR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1226740/2025 - EDcl no AREsp 2798137

03/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231978/2025

17/12/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1231978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1226740/2025

16/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1226740/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 13:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:50

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0308182162015805008020260408090811

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203375/2026

Protocolizada Petição 203375/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1226740/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226740 - EDcl no AREsp 2798137 - Publicação prevista para 09/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de FRANCINALDO PEREIRA CESAR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1226740/2025 - EDcl no AREsp 2798137

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231978/2025

Protocolizada Petição 1231978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1226740/2025

Protocolizada Petição 1226740/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2025

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