Apelação Cível 8000633-76.2016.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

LATICINIO MARIANNA LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS

OAB/BA 44664·CPF·Representa: Autor

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO

Representa: Autor

JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO

Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LATICINIO MARIANNA LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

TELMA PEREIRA LOBAO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS

OAB/BA 44664·CPF·Representa: Autor

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO

Representa: Autor

JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO

Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185·CPF·Representa: Autor

HELIO JOSE DO AMARAL NETO

OAB/BA 48587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 16:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 07:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/03/2026, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

05/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de recurso especial

05/03/2026, 17:46

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de LATICINIO MARIANNA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:47

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

19/12/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 19:33

Todas as movimentações(41)

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 16:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 15:12

Despacho

•01/11/2024, 21:55

09/03/2026, 07:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/03/2026, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

05/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de recurso especial

05/03/2026, 17:46

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de LATICINIO MARIANNA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:47

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

19/12/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 19:33

Conhecido o recurso de LATICINIO MARIANNA LTDA - CNPJ: 40.499.907/0001-61 (APELANTE) e provido

18/12/2025, 17:03

Conhecido o recurso de LATICINIO MARIANNA LTDA - CNPJ: 40.499.907/0001-61 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 15:12

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

18/12/2025, 14:01

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 19:53

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:35

Publicado Outros documentos em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/11/2025, 20:08

Comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:34

Comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

12/11/2025, 17:14

Incluído em pauta para 03/12/2025 08:30:00 EXTRAORDINÁRIA QUARTA MANHÃ.

12/11/2025, 16:55

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/10/2025, 17:39

Retirada de pauta

30/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:59

Incluído em pauta para 30/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/09/2025, 17:49

Solicitado dia de julgamento

05/09/2025, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:28

Recebidos os autos

30/05/2025, 09:24

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 09:24

Sentença

•04/04/2023, 16:49

Despacho

•16/03/2023, 11:28

Despacho

•10/11/2022, 21:12

Despacho

•01/07/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 15:04

Despacho

•13/02/2019, 13:40

Despacho

•31/07/2017, 17:49

Ato Ordinatório

•27/04/2017, 12:10

Despacho

•12/04/2017, 10:32