Procedimento Comum Cível 8008940-12.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

THIAGO CONCEICAO SACRAMENTO

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

THIAGO CONCEICAO SACRAMENTO

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação

30/04/2026, 14:11

Mandado devolvido Positivamente

27/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:55

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 02:45

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de informação

20/03/2026, 14:23

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:09

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:07

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:54

Expedição de despacho.

05/02/2026, 08:53

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de informação

30/04/2026, 14:11

Mandado devolvido Positivamente

27/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:55

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 02:45

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 02:45

Despacho

•12/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de informação

20/03/2026, 14:23

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:09

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:07

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:54

Expedição de despacho.

05/02/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 19:16

Expedição de despacho.

23/10/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 21:13

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:57

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:57

Desentranhado o documento

21/07/2025, 12:55

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:55

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:00

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:38

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:32

Mandado devolvido Positivamente

21/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:53

Expedição de intimação.

17/01/2025, 10:22

Expedição de intimação.

17/01/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 00:37

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de documentação

17/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de THIAGO CONCEICAO SACRAMENTO em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:04

Expedição de intimação.

04/12/2024, 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 23:34

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:27

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Thiago Conceicao Sacramento Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8008940-12.2024.8.05.0113 Classe: [Abuso de Poder, Fraldas] AUTOR: THIAGO CONCEICAO SACRAMENTO REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento da juntada do parecer NATJUS (ID: 471915908). Itabuna - BA, 1 de novembro de 2024. DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008940-12.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Thiago Conceicao Sacramento Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8008940-12.2024.8.05.0113 Classe: [Abuso de Poder, Fraldas] AUTOR: THIAGO CONCEICAO SACRAMENTO REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento da juntada do parecer NATJUS (ID: 471915908). Itabuna - BA, 1 de novembro de 2024. DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008940-12.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

07/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:03

Expedição de intimação.

06/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 10:47

Expedição de intimação.

01/11/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:58

Expedição de citação.

01/11/2024, 18:58

Expedição de citação.

01/11/2024, 18:51

Decorrido prazo de THIAGO CONCEICAO SACRAMENTO em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:56

Expedição de citação.

18/10/2024, 16:37

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2024, 11:01

Expedição de citação.

14/10/2024, 17:24

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:23

Expedição de intimação.

14/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 20:51

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 14:43

Despacho

•23/10/2025, 21:13

Despacho

•24/04/2025, 20:38

Despacho

•17/01/2025, 00:36

Decisão

•03/12/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:58

Decisão

•11/10/2024, 20:51