Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0562738 - AgInt no AREsp 2821962 - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 15:30
Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00562738/2025 - AgInt no AREsp 2821962/BA
09/02/2026, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56749/2026
28/01/2026, 19:11
Protocolizada Petição 56749/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026
28/01/2026, 18:57
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1254509/2025
28/12/2025, 20:16
Protocolizada Petição 1254509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/12/2025
27/12/2025, 03:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:49
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•28/02/2026, 18:01
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2026, 15:30
19/02/2026, 11:11
Protocolizada Petição 125783/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0562738 - AgInt no AREsp 2821962 - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 15:30
Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00562738/2025 - AgInt no AREsp 2821962/BA
09/02/2026, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56749/2026
28/01/2026, 19:11
Protocolizada Petição 56749/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026
28/01/2026, 18:57
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1254509/2025
28/12/2025, 20:16
Protocolizada Petição 1254509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/12/2025
27/12/2025, 03:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:10
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562738/2025 - AgInt no AREsp 2821962/BA
03/12/2025, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/08/2025, 06:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706250/2025
07/08/2025, 06:01
Protocolizada Petição 706250/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025
07/08/2025, 03:14
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 694295/2025
04/08/2025, 17:41
Protocolizada Petição 694295/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
04/08/2025, 17:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585943/2025
26/06/2025, 16:21
Protocolizada Petição 585943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025, 16:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 577011/2025
25/06/2025, 06:01
Protocolizada Petição 577011/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/06/2025
25/06/2025, 02:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 562738/2025 -
25/06/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 562738/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)
19/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562738/2025
18/06/2025, 19:31
Protocolizada Petição 562738/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2025
18/06/2025, 19:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491410/2025
30/05/2025, 16:31
Protocolizada Petição 491410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:03
Conheço do agravo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/05/2025, 00:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 00:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/04/2025, 20:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/04/2025, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337036/2025
15/04/2025, 20:01
Protocolizada Petição 337036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 17:32
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
27/03/2025, 09:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 157410/2025
26/02/2025, 06:01
Protocolizada Petição 157410/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/02/2025
26/02/2025, 04:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
06/02/2025, 10:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
06/02/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
04/02/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 12:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025, 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
14/01/2025, 16:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
14/01/2025, 14:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA