Apelação Cível 8010988-19.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

FABIO MIRANDA GONCALVES

CPF

Autor

GENERALI

Terceiro

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

Terceiro

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2026, 21:54

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 08:20

Publicado Ementa em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:14

Conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A - CNPJ: 33.072.307/0001-57 (APELADO) e provido

06/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:52

Todas as movimentações(88)

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2026, 21:54

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 15:14

Decisão

•05/09/2025, 11:27

01/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 08:20

Publicado Ementa em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:14

Conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A - CNPJ: 33.072.307/0001-57 (APELADO) e provido

06/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:52

Conhecido o recurso de GENERALI BRASIL SEGUROS S A - CNPJ: 33.072.307/0001-57 (APELADO) e provido

05/03/2026, 15:14

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2026, 14:35

Incluído em pauta para 23/02/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/01/2026, 10:41

Solicitado dia de julgamento

13/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de FABIO MIRANDA GONCALVES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:43

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

29/09/2025, 12:55

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:16

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:27

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

05/09/2025, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 08:15

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 18:00

Decorrido prazo de FABIO MIRANDA GONCALVES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 13:30

Publicado Ementa em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2025, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/06/2025, 23:42

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 16:26

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:23

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2025, 16:07

Solicitado dia de julgamento

06/05/2025, 15:57

Solicitado dia de julgamento

04/05/2025, 23:22

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024, 17:06

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/11/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/11/2024, 08:46

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:20

Publicado Ementa em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:39

Conhecido o recurso de FABIO MIRANDA GONCALVES - CPF: 005.641.325-43 (APELANTE) e provido em parte

04/11/2024, 05:55

Conhecido o recurso de FABIO MIRANDA GONCALVES - CPF: 005.641.325-43 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 18:53

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/10/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 08:50

Retirado de pauta

30/09/2024, 19:46

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 08:09

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2024, 08:58

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:20

Publicado Despacho em 11/03/2024.

09/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 01:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/03/2024, 11:24

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 11:08

Desentranhado o documento

07/03/2024, 11:08

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:56

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 13:30

Decisão

•05/09/2025, 10:58

Outros documentos

•03/07/2025, 15:49

Acórdão

•30/06/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:31

Acórdão

•31/10/2024, 22:05

Despacho

•07/03/2024, 13:48

Despacho

•07/03/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Todos os documentos(28)

Acórdão

•05/03/2026, 15:14

Decisão

•05/09/2025, 11:27

Decisão

•05/09/2025, 10:58

Outros documentos

•03/07/2025, 15:49

Acórdão

•30/06/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:31

Acórdão

•31/10/2024, 22:05

Despacho

•07/03/2024, 13:48

Despacho

•07/03/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:11

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:04

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 17:04

Sentença

•05/10/2023, 11:37

Despacho

•01/09/2023, 16:09

Despacho

•01/09/2023, 10:43

Despacho

•17/10/2022, 10:32

Sentença

•30/06/2021, 11:30

Sentença

•17/06/2021, 16:58

Sentença

•28/05/2021, 10:56

Sentença

•27/05/2021, 15:07

Despacho

•15/03/2021, 16:32

Despacho

•06/05/2020, 15:44

Despacho

•20/02/2020, 11:17