Embargos de Declaração Cível 8014692-23.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOSE FELIX DE MENEZES

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ONILDO FERNANDES

CPF

Autor

DJALMA CANDIDO TRIGUEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOSE FELIX DE MENEZES

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

ONILDO FERNANDES

CPF

Autor

DJALMA CANDIDO TRIGUEIROS

CPF

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:26

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:26

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 19:36

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2025, 11:22

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE MENEZES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ONILDO FERNANDES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:26

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:26

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 12:08

Decisão

•21/07/2025, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 19:36

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2025, 11:22

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSE FELIX DE MENEZES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de ONILDO FERNANDES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

13/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/11/2024, 17:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 02:55

Declarada incompetência

01/11/2024, 22:42

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:03

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 21:09

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 18:40

Distribuído por dependência

25/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:16

Decisão

•02/11/2024, 10:01

Decisão

•01/11/2024, 22:42

Despacho

•30/07/2024, 07:18

Despacho

•29/07/2024, 21:09