Petição Cível 8026062-62.2019.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8026062-62.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:57

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

15/05/2025, 09:55

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Pedro Vieira De Novaes Filho Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026062-62.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PEDRO VIEIRA DE NOVAES FILHO Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A), RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB:BA57136-A) PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Petição id 65842979 Expeça-se alvará. Após o levantamento dos valores, nada sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8026062-62.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, 31 de outubro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

07/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 22:21

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 10:28

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 10:29

Despacho

•31/10/2024, 22:21

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Todos os documentos(21)