Embargos de Declaração Cível 8026062-62.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.891,73

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

PEDRO VIEIRA DE NOVAES FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PEDRO VIEIRA DE NOVAES FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 11:09

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:12

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE NOVAES FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:07

Publicado Ementa em 08/07/2022.

08/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/06/2022, 14:49

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:13

Incluído em pauta para 30/06/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

13/06/2022, 16:17

Solicitado dia de julgamento

06/06/2022, 17:35

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 11:09

Baixa Definitiva

25/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:12

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE NOVAES FILHO em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2022, 12:30

Despacho

•05/11/2021, 12:57

02/08/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 12:07

Publicado Ementa em 08/07/2022.

08/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/06/2022, 14:49

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:13

Incluído em pauta para 30/06/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

13/06/2022, 16:17

Solicitado dia de julgamento

06/06/2022, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022, 09:43

Juntada de certidão

07/04/2022, 09:38

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE NOVAES FILHO em 23/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA DE NOVAES FILHO em 17/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:47

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2021, 12:22

Distribuído por dependência

28/09/2021, 12:22

Despacho

•03/11/2021, 17:19