Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8119309-89.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8119309-89.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARLENE DAMASCENO CIRINO em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:54

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 08:19

Baixa Definitiva

17/02/2025, 08:19

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:51

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marlene Damasceno Cirino Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8119309-89.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MARLENE DAMASCENO CIRINO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8119309-89.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos e a petição de renúncia constantes em ID’s 421193339 e 421193337 fixando o valor do crédito exequendo em R$14.120,00 já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

07/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

01/11/2024, 18:28

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 18:26

Expedição de sentença.

01/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 02:02

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 08:17