Agravo em Recurso Especial 0309263-67.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0309263-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023940/2025

23/10/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1023940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 719122/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719122 - AgRg no AREsp 2817914 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2025, 21:50

Conhecido o recurso de PEDRO DANIEL MAGALHÃES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 719122/2025 - AgRg no AREsp 2817914

14/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894115/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 894115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 716972/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 716970/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 18:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023940/2025

Protocolizada Petição 1023940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 719122/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719122 - AgRg no AREsp 2817914 - Publicação prevista para 21/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de PEDRO DANIEL MAGALHÃES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 719122/2025 - AgRg no AREsp 2817914

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894115/2025

Protocolizada Petição 894115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 716972/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 716970/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(19)