Agravo de Instrumento 8064597-84.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo de Instrumento 8064597-84.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:20

Baixa Definitiva

07/04/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:20

Juntada de ofício

07/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de S. DOS SANTOS GESSO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:49

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 04:06

Conhecido o recurso de S. DOS SANTOS GESSO LTDA - CNPJ: 03.144.447/0001-22 (AGRAVANTE) e provido

11/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: S. Dos Santos Gesso Ltda Advogado: Victor Rios Bastos De Carvalho (OAB:BA37280-A) Agravado: Graute Empreendimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8064597-84.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: S. DOS SANTOS GESSO LTDA Advogado(s): VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO (OAB:BA37280-A) AGRAVADO: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8064597-84.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita formulado pelo Agravante nos autos de origem. Da detida análise dos autos, noto que não foi juntado comprovante hábil a outorgar tal benefício em seu favor, e, considerando que o agravante é pessoa jurídica, resta necessária a comprovação efetiva da hipossuficiência financeira para a concessão do benefício da justiça gratuita, conforme entendimento consolidado na Súmula 481 do STJ. Desta forma, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos documentação comprobatória de sua condição de beneficiária da justiça gratuita, que deverá incluir, mas não se limitar a: balanços financeiros, demonstrativos de resultado do exercício (DRE), Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), e outros documentos contábeis recentes que evidenciem a situação financeira da empresa, de modo a possibilitar a análise adequada do pedido. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada em sistema. Desa. Gardênia Pereira Duarte Relatora

07/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 04:30

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 18:56

Decisão

•11/03/2025, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício

Decorrido prazo de S. DOS SANTOS GESSO LTDA em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Conhecido o recurso de S. DOS SANTOS GESSO LTDA - CNPJ: 03.144.447/0001-22 (AGRAVANTE) e provido

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Todas as movimentações(21)