Cumprimento de sentença 0000465-82.2010.8.05.0021 - TJBA

Cumprimento de sentença 0000465-82.2010.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rosimeri Porto Leite Advogado: Vitor Pedreira Alcantara (OAB:BA49389) Executado: Telemar Norte Leste S.a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Advogado: Rodrigo Sa Hage De Baptista Neto (OAB:BA27884) Advogado: Jose Joaquim Baptista Neto (OAB:BA8143) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Executado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000465-82.2010.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: ROSIMERI PORTO LEITE Advogado(s): VITOR PEDREIRA ALCANTARA (OAB:BA49389) EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425), JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO (OAB:BA8143), RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (OAB:BA27884), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO registrado(a) civilmente como FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB:BA17065), NATALIA VIDAL DE SANTANA registrado(a) civilmente como NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB:BA47306) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000465-82.2010.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, figurando como Exequente ROSIMERI PORTO LEITE DE OLIVEIRA, contra TELEMAR NORTE E LESTE S.A. (GRUPO OI), todos qualificados nos autos. Decisão do e. TJBA manteve a sentença do juízo de piso (id 217494407). Petição de cumprimento de sentença no id 225946223. Cálculos atualizados na petição de id 453857109 e ss. Intimada, a parte Executada não realizou o pagamento nem questionou cálculos apresentados pela Exequente. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O cumprimento de sentença é uma fase do processo civil, com previsão nos artigos 513 e ss., que visa garantir que a decisão judicial seja concretizada. Portanto, é neste momento que o devedor é obrigado a cumprir a obrigação imposta pela sentença, como pagar uma quantia, entregar um bem, ou realizar uma ação. Pois bem. No caso vertente, a parte Executada não realizou o pagamento nem questionou cálculos apresentados pela Exequente. ANTE O EXPOSTO, homologo os cálculos apresentados pela parte Exequente no evento 453857109, e determino a intimação da parte Executada para pagamento no prazo de 15 dias, com a juntada de comprovante nos autos. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento, intime-se a parte Exequente para que postule o que entender de direito para a satisfação do seu crédito. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ROSIMERI PORTO LEITE em 20/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(16)