Agravo em Recurso Especial 0000322-41.2011.8.05.0027 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000322-41.2011.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122901/2025

17/02/2025, 19:11

Protocolizada Petição 122901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1102140/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Prejudicado o recurso de CLERISTA SANTOS DE SALES - Petição Nº 1102140/2024 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102140 - AgRg no AREsp 2796206 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:50

Prejudicado o recurso de CLERISTA SANTOS DE SALES - Petição Nº 2024/01102140 - AgRg no AREsp 2796206

07/02/2025, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1102140/2024 - AgRg

17/12/2024, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/12/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120897/2024

16/12/2024, 21:31

Protocolizada Petição 1120897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 21:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/12/2024, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 16:20

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