Ação Penal - Procedimento Sumário 0013008-71.2009.8.05.0274 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0013008-71.2009.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:26

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:26

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 11:00

Expedição de Edital.

10/12/2024, 12:04

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2024, 01:12

Expedição de mandado.

25/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de Cicero Jose dos Santos em 11/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

20/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

20/11/2024, 01:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 09:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/11/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Cicero Jose Dos Santos Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084) Terceiro Interessado: Polícia Rodoviária Federal Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0013008-71.2009.8.05.0274 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: Cicero Jose dos Santos Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO, JAMILLE SALOMAO SILVA, GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR, MARCELO ROCHA FERREIRA, EDER RIBAS FERRAZ DE MELO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado intimado da r. Sentença a ID 451610725, dos autos em epígrafe. Vitória da Conquista, 1 de novembro de 2024 Manuela Ferraz de Ferraz Fernandes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0013008-71.2009.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Justiça Publica De Vitoria Da Conquista

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:02

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:26

—

Partes do Processo(42)

Expedição de Ofício.

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Alvará.

Expedição de Edital.

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Decorrido prazo de Cicero Jose dos Santos em 11/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Ato ordinatório praticado

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