Cumprimento de sentença 0136177-17.2004.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0136177-17.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de Dm Viagens e Turismo Ltda em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2026, 14:46

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:26

Recebidos os autos

25/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda Advogado: Gilberto Zucatti Pritsch (OAB:BA21207-A) Apelado: D M Viagens E Turismo Ltda - Epp Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A) Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Apelado: Consorcio Lebram Plena Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174-A) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156-A) Advogado: Antonio Augusto Guerreiro Aragao De Villar (OAB:BA15668-A) Apelado: Circulo Empreendimentos S/a Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0136177-17.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Advogado(s): GILBERTO ZUCATTI PRITSCH APELADO: D M VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RENATA SAMPAIO SUNE, MARIANA CERSOSIMO NUNES, EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY, MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, DANIELA MACHADO BARBOSA, ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR, CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES, MARIA CLARICE MACHADO LIMA Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as empresas LEBRAM CONSTRUTORA S.A e CÍRCULO EMPREENDIMENTOS S.A, para, querendo, no prazo de quinze dias apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de id 49370439. Salvador, 6 de novembro de 2024. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0136177-17.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda Advogado: Gilberto Zucatti Pritsch (OAB:BA21207-A) Apelado: D M Viagens E Turismo Ltda - Epp Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A) Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Interessado: Circulo Empreendimentos S/a Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0136177-17.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Advogado(s): GILBERTO ZUCATTI PRITSCH (OAB:BA21207-A) APELADO: D M VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Advogado(s): RENATA SAMPAIO SUNE (OAB:BA22400-A), MARIANA CERSOSIMO NUNES (OAB:BA38540-A), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A) D E S P A C H O Chamo o feito à ordem, para sanear e organizar o processo (art. 139 c/c art. 932, I, do CPC), evitando-se eventuais nulidades processuais. Perlustrando detidamente os autos verifico que as empresas LEBRAM CONSTRUTORA S.A e CÍRCULO EMPREENDIMENTOS S.A. integram a lide originária e possuem interesse direto no julgamento da causa. Entretanto, não figuram no polo passivo do Apelo. Do exposto, chamo o feito à ordem, para, saneando e organizando o processo, determinar que a diligente Secretaria providencie a inclusão das empresas LEBRAM CONSTRUTORA S.A e CÍRCULO EMPREENDIMENTOS S.A. no polo passivo deste recurso e, após, promova a devida intimação, por seus Advogados, constituídos no feito originário, para apresentação de contrarrazões (art.1.019, II, do CPC). Advindas as respostas, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos à confecção do voto e inclusão em Pauta de julgamento, independente de novo impulso relatorial. Providências de estilo. P., I., e Cumpra-se com urgência. Salvador, 04 de novembro de 2024. MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora JA04 – APC 0136177-17.2004.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0136177-17.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 14:23

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2026, 14:48

Decisão

•23/01/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda Advogado: Gilberto Zucatti Pritsch (OAB:BA21207-A) Apelado: D M Viagens E Turismo Ltda - Epp Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A) Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Apelado: Consorcio Lebram Plena Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174-A) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156-A) Advogado: Antonio Augusto Guerreiro Aragao De Villar (OAB:BA15668-A) Apelado: Circulo Empreendimentos S/a Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0136177-17.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Advogado(s): GILBERTO ZUCATTI PRITSCH APELADO: D M VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: RENATA SAMPAIO SUNE, MARIANA CERSOSIMO NUNES, EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY, MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, DANIELA MACHADO BARBOSA, ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR, CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES, MARIA CLARICE MACHADO LIMA Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as empresas LEBRAM CONSTRUTORA S.A e CÍRCULO EMPREENDIMENTOS S.A, para, querendo, no prazo de quinze dias apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de id 49370439. Salvador, 6 de novembro de 2024. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0136177-17.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda Advogado: Gilberto Zucatti Pritsch (OAB:BA21207-A) Apelado: D M Viagens E Turismo Ltda - Epp Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A) Advogado: Renata Sampaio Sune (OAB:BA22400-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Interessado: Circulo Empreendimentos S/a Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0136177-17.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA Advogado(s): GILBERTO ZUCATTI PRITSCH (OAB:BA21207-A) APELADO: D M VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Advogado(s): RENATA SAMPAIO SUNE (OAB:BA22400-A), MARIANA CERSOSIMO NUNES (OAB:BA38540-A), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A) D E S P A C H O Chamo o feito à ordem, para sanear e organizar o processo (art. 139 c/c art. 932, I, do CPC), evitando-se eventuais nulidades processuais. Perlustrando detidamente os autos verifico que as empresas LEBRAM CONSTRUTORA S.A e CÍRCULO EMPREENDIMENTOS S.A. integram a lide originária e possuem interesse direto no julgamento da causa. Entretanto, não figuram no polo passivo do Apelo. Do exposto, chamo o feito à ordem, para, saneando e organizando o processo, determinar que a diligente Secretaria providencie a inclusão das empresas LEBRAM CONSTRUTORA S.A e CÍRCULO EMPREENDIMENTOS S.A. no polo passivo deste recurso e, após, promova a devida intimação, por seus Advogados, constituídos no feito originário, para apresentação de contrarrazões (art.1.019, II, do CPC). Advindas as respostas, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos à confecção do voto e inclusão em Pauta de julgamento, independente de novo impulso relatorial. Providências de estilo. P., I., e Cumpra-se com urgência. Salvador, 04 de novembro de 2024. MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora JA04 – APC 0136177-17.2004.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0136177-17.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Dm Viagens e Turismo Ltda em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA em 31/03/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA em 07/08/2023 23:59.

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