Execução Fiscal 8002617-15.2022.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 673,59

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:08

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:36

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 17:34

Expedição de despacho.

15/07/2025, 17:24

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2025, 01:05

Expedição de despacho.

15/04/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Samuel Oliveira Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002617-15.2022.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA BRITO Advogado(s): DESPACHO Rejeitam-se os embargos, por terem intuito de reexaminar a matéria. P.I. Observe-se a sentença. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DESPACHO 8002617-15.2022.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:35

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:08

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 17:36

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 17:34

Expedição de despacho.

15/07/2025, 17:24

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2025, 01:05

Expedição de despacho.

15/04/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Samuel Oliveira Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002617-15.2022.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA BRITO Advogado(s): DESPACHO Rejeitam-se os embargos, por terem intuito de reexaminar a matéria. P.I. Observe-se a sentença. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DESPACHO 8002617-15.2022.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002617-15.2022.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Samuel Oliveira Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002617-15.2022.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: EXECUTADO: SAMUEL OLIVEIRA BRITO Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 456777120 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 4 de novembro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002617-15.2022.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2024, 22:55

Conclusos para decisão

28/11/2022, 17:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/11/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 17:15

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 10:40

Despacho

•07/01/2025, 17:39

Despacho

•02/12/2024, 11:54

Despacho

•28/11/2024, 09:15

Sentença

•04/09/2024, 22:55