Agravo em Recurso Especial 8007977-23.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JORGE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DARCY SANTOS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Autor

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA

OAB/BA 64014·CPF·Representa: Autor

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Autor

NATALIA SIMOES FERNANDEZ

OAB/BA 71539·CPF·Representa: Autor

IGO SA HAGE CALABRICH

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229471/2026

13/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 229471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE COSTA DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:17

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:27

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229471/2026

13/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 229471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:10

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE COSTA DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:17

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2024, 10:45

-

•29/11/2024, 10:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 10:43

-

•29/11/2024, 10:43

-

•29/11/2024, 10:42