Embargos de Declaração Cível 8016661-39.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SECRETARIO DA EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIQUE SANTOS MACHADO SILVA

CPF

Reu

MARISE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 17:43

Baixa Definitiva

31/01/2022, 17:42

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS MACHADO SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de MARISE RODRIGUES DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 17:10

Publicado Ementa em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2021, 17:46

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 17:43

Baixa Definitiva

31/01/2022, 17:42

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS MACHADO SILVA em 13/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/08/2021, 18:49

Despacho

•24/02/2021, 23:10

14/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:36

Decorrido prazo de MARISE RODRIGUES DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 17:10

Publicado Ementa em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2021, 17:46

Incluído em pauta para 12/08/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

30/07/2021, 16:42

Solicitado dia de julgamento

21/07/2021, 14:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2021, 07:43

Publicado Despacho em 26/02/2021.

08/03/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2021, 22:42

Distribuído por dependência

14/01/2021, 22:42

Despacho

•09/02/2021, 15:31