—

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.706,31

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17

Partes do Processo

ELMANO BARROS MORAES JUNIOR

CPF

Autor

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ELMANO BARROS MORAES JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(26)