Embargos de Declaração Cível 8021649-06.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.706,31

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ELMANO BARROS MORAES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 16:15

Baixa Definitiva

27/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de ELMANO BARROS MORAES JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:24

Publicado Ementa em 30/08/2022.

30/08/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2022, 10:10

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:45

Incluído em pauta para 25/08/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

15/08/2022, 17:35

Solicitado dia de julgamento

04/08/2022, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2022, 10:25

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 16:15

Baixa Definitiva

27/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de ELMANO BARROS MORAES JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•25/08/2022, 17:14

Despacho

•25/01/2022, 17:46

05/09/2022, 10:24

Publicado Ementa em 30/08/2022.

30/08/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2022, 10:10

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:45

Incluído em pauta para 25/08/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

15/08/2022, 17:35

Solicitado dia de julgamento

04/08/2022, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2022, 10:25

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:57

Decorrido prazo de ELMANO BARROS MORAES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de ELMANO BARROS MORAES JUNIOR em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 10:19

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:32

Conclusos #Não preenchido#

20/12/2021, 13:05

Distribuído por dependência

20/12/2021, 13:05

Despacho

•25/01/2022, 17:32