Procedimento Comum Cível 0000242-87.2011.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM LUZ MOREIRA

OAB/BA 347·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

OAB/BA 19843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:59

Publicado Despacho em 01/08/2024.

18/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 05/08/2025 23:59.

09/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 15/07/2025.

08/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

08/03/2026, 20:36

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 21:57

Baixa Definitiva

27/08/2025, 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:13

Expedição de intimação.

11/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 18:56

Expedição de despacho.

10/07/2025, 18:56

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 18:55

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:59

Publicado Despacho em 01/08/2024.

18/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 18:55

Despacho

•14/02/2025, 04:38

09/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 15/07/2025.

08/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

08/03/2026, 20:36

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 21:57

Baixa Definitiva

27/08/2025, 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:13

Expedição de intimação.

11/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 18:56

Expedição de despacho.

10/07/2025, 18:56

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 14:52

Expedição de despacho.

14/02/2025, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 04:38

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:15

Expedição de despacho.

06/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:26

Expedição de despacho.

05/02/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:16

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:13

Expedição de despacho.

30/07/2024, 13:50

Expedição de despacho.

17/07/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 19:18

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:58

Publicado Despacho em 29/01/2024.

13/02/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

13/02/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jucele Moreira Da Silva Souza Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000242-87.2011.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:49

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.

09/05/2023, 19:01

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de JUCELE MOREIRA DA SILVA SOUZA em 02/03/2023 23:59.

02/04/2023, 04:26

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 15:13

Expedição de intimação.

31/01/2023, 15:13

Outras Decisões

29/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

07/12/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:29

Conclusos para despacho

09/09/2020, 11:32

Devolvidos os autos

29/08/2019, 19:05

CONCLUSÃO

10/05/2012, 17:00

RECEBIMENTO

28/02/2012, 10:37

DISTRIBUIÇÃO

10/03/2011, 10:17

Despacho

•05/02/2025, 15:22

Despacho

•30/07/2024, 13:49

Despacho

•17/07/2024, 16:28

Despacho

•24/01/2024, 18:49

Decisão

•29/07/2022, 14:50

Despacho

•02/12/2021, 21:29