Procedimento Comum Cível 8041839-84.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8041839-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:39

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de ESMERALDO DEUCLECIANO DUARTE DE ARAUJO - EPP em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESMERALDO DEUCLECIANO DUARTE DE ARAUJO - EPP em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

25/09/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

25/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:06

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:53

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Raimundo De Souza Ferreira Advogado: Mario Silva Cabral (OAB:BA50578-A) Apelante: Esmeraldo Deucleciano Duarte De Araujo - Epp Advogado: Ivo Gomes Araujo (OAB:BA25361-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8041839-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESMERALDO DEUCLECIANO DUARTE DE ARAUJO - EPP Advogado(s): IVO GOMES ARAUJO (OAB:BA25361-A) APELADO: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): MARIO SILVA CABRAL (OAB:BA50578-A) RC11 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8041839-84.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Indefiro o pedido de justiça gratuita, formulado pelo recorrente, uma vez que a pessoa jurídica deve comprovar a alegação de hipossuficiência econômica, a justificar a concessão do benefício, o que não ocorreu nos presentes autos. Intime-se o recorrente para comprovar o recolhimento das custas recursais no prazo de cinco dias, na forma do artigo 99, §7º do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 02 de novembro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

07/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:06

Acórdão

•19/08/2025, 11:16

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESMERALDO DEUCLECIANO DUARTE DE ARAUJO - EPP em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDO DEUCLECIANO DUARTE DE ARAUJO - EPP em 09/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(43)