Agravo em Recurso Especial 8064503-70.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ERIVALDO SILVA CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SUED CUNHA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDILENE ROCHA DE JESUS

OAB/BA 61143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222173/2025

17/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 222173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de ERIVALDO SILVA CARVALHO

12/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2025, 09:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 19:50

-

•13/02/2025, 09:39

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•13/02/2025, 09:39

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•13/02/2025, 09:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2025, 09:39

-

•13/02/2025, 09:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 09:39

-

•13/02/2025, 09:39

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•13/02/2025, 09:39

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•13/02/2025, 09:39

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•13/02/2025, 09:38

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•13/02/2025, 09:38

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•13/02/2025, 09:38

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•13/02/2025, 09:38

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•13/02/2025, 09:38