Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8067285-19.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

REGINALDO BONATTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

IGOR CARVALHO NUNES OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARCELO VAZ CASTELAN

CPF

TERCEIRO

MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIAS MATTAR ASSAD

CPF·Representa: Autor

THAISE MATTAR ASSAD

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

REGINALDO BONATTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

IGOR CARVALHO NUNES OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARCELO VAZ CASTELAN

CPF

TERCEIRO

MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

ALAN CAPICHABA CANCELA

CPF

TERCEIRO

ADSON ALVES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

THIAGO BIAZATTI

CPF

TERCEIRO

BRENO DE JESUS AMORIM

CPF

TERCEIRO

ELIAS DE MENEZES FERRETTE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73951/2025

05/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 73951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 23:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1141596/2024 - DESIS

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01141596 - DESIS no RHC 208893

31/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141596 - DESIS no RHC 208893 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1141596/2024

27/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1141596/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/12/2024

27/12/2024, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:23

Expedição de Ofício nº 246512/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro - BA solicitando informações

11/12/2024, 19:04

Não concedida a medida liminar de REGINALDO BONATTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024, 18:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73951/2025

05/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 73951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 23:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1141596/2024 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:30

DECISÃO LIMINAR

•11/12/2024, 18:00

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01141596 - DESIS no RHC 208893

31/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141596 - DESIS no RHC 208893 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1141596/2024

27/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1141596/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/12/2024

27/12/2024, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:23

Expedição de Ofício nº 246512/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro - BA solicitando informações

11/12/2024, 19:04

Não concedida a medida liminar de REGINALDO BONATTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:51

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 204161 (2024/0342894-0)

10/12/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2024, 09:22

-

•10/12/2024, 09:21

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•10/12/2024, 09:21

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•10/12/2024, 09:21

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•10/12/2024, 09:21

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•10/12/2024, 09:21