Apelação Cível 0000585-83.2012.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.181,92

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Autor

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES

OAB/SP 317821·CPF·Representa: Autor

MARILIA MARQUES COELHO

OAB/SP 478058·CPF·Representa: Autor

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130·CPF·Representa: Réu

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO FIXO S/A

Terceiro

NET SERVICO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:18

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 08:17

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:00

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/07/2024, 16:05

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/07/2024, 15:19

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 15:19

Despacho

•17/11/2023, 13:04

16/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:18

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 08:17

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:00

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/07/2024, 16:05

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

17/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:19

Incluído em pauta para 15/07/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

21/06/2024, 16:18

Retirado de pauta

08/05/2024, 18:45

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:02

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/04/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

05/04/2024, 13:07

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:54

Recebidos os autos

24/11/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:52

Outros documentos

•30/08/2023, 21:04

Despacho

•04/08/2023, 18:10

Despacho

•09/05/2023, 15:34

Sentença

•20/04/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:00

Sentença

•23/09/2022, 17:25

Decisão

•01/08/2022, 15:48

Despacho

•12/11/2021, 16:19

Despacho

•19/08/2021, 15:30

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Todos os documentos(27)

Acórdão

•17/07/2024, 15:19

Despacho

•17/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:52

Outros documentos

•30/08/2023, 21:04

Despacho

•04/08/2023, 18:10

Despacho

•09/05/2023, 15:34

Sentença

•20/04/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:00

Sentença

•23/09/2022, 17:25

Decisão

•01/08/2022, 15:48

Despacho

•12/11/2021, 16:19

Despacho

•19/08/2021, 15:30

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Decisão

•30/11/2020, 11:25

Decisão

•26/10/2020, 08:11

Despacho

•09/12/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 12:17

Despacho

•25/09/2018, 12:10

Despacho

•18/07/2018, 13:39

Decisão

•21/12/2016, 10:03

Despacho

•21/12/2016, 10:03

Decisão

•21/12/2016, 10:03