Reintegração / Manutenção de Posse 8000547-31.2016.8.05.0226 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais Santaluz

Partes do Processo

DJANIRA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

JESSIVALDO SANTOS

CPF

Autor

JOSELITO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO

OAB/BA 7396·CPF·Representa: Autor

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Réu

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO

OAB/BA 34508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:55

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 02/06/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ, #Não preenchido#.

12/03/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:48

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:53

Despacho

•05/03/2026, 10:43

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 08:55

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 02/06/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ, #Não preenchido#.

12/03/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 11:44

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Djanira Maria Dos Santos Advogado: Helio Marcio Da Silva Carneiro (OAB:BA7396) Parte Re: Joselito Carneiro De Araujo Junior Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000547-31.2016.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PARTE AUTORA: DJANIRA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO (OAB:BA7396) PARTE RE: JOSELITO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR Advogado(s): MARIA IVETE DE OLIVEIRA (OAB:BA12709), HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) DESPACHO Compulsando os autos, observo que em sede de réplica (id. 423044151), a Autora manifesta interesse na produção de prova em audiência de instrução. Assim, DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se possuem outras provas a produzir, especificando-as. Advirta-se que o silêncio importará no julgamento antecipado da lide. Havendo manifestação pela produção de outras provas, venham os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, ou havendo requerimento pelo julgamento antecipado da lide, venham os autos conclusos para julgamento. SANTALUZ/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000547-31.2016.8.05.0226 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santaluz Parte

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:48

Expedição de citação.

25/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/12/2023, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de réplica

04/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/11/2023, 10:11

Expedição de citação.

21/11/2023, 09:57

Expedição de intimação.

21/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 09:46

Desentranhado o documento

21/11/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 09:45

Desentranhado o documento

21/11/2023, 09:45

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 05:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 19:02

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/10/2021, 22:04

Conclusos para despacho

14/04/2020, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2019, 19:45

Decorrido prazo de DJANIRA MARIA DOS SANTOS em 28/10/2019 23:59:59.

04/11/2019, 00:02

Publicado Intimação em 18/10/2019.

03/11/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 01:29

Expedição de intimação.

17/10/2019, 13:51

Juntada de ato ordinatório

17/10/2019, 13:46

Juntada de Petição de contestação

19/09/2019, 17:20

Publicado Intimação em 30/08/2019.

06/09/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:18

Expedição de intimação.

29/08/2019, 09:03

Não Concedida a Medida Liminar

26/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de contestação

16/08/2019, 23:42

Conclusos para despacho

09/08/2019, 14:03

Decorrido prazo de JOSELITO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 05:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2019, 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2019, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 11:25

Expedição de intimação.

17/07/2019, 11:24

Juntada de Mandado

17/07/2019, 11:22

Publicado Intimação em 08/04/2019.

27/05/2019, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 08:07

Expedição de intimação.

04/04/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 09:47

Conclusos para despacho

02/05/2018, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2017, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 11:23

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2016, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 16:12

Conclusos para decisão

09/08/2016, 16:35

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 16:35

Despacho

•25/10/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:49

Despacho

•11/12/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 13:46

Decisão

•26/08/2019, 15:26

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 23:42

Outros documentos

•02/08/2019, 19:23

Despacho

•27/06/2018, 09:47

Despacho

•03/10/2016, 11:23