Embargos à Execução 8001209-02.2020.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA

OAB/BA 46836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:00

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:15

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:22

Expedição de intimação.

14/10/2025, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 23:50

Expedição de intimação.

01/10/2025, 22:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2025, 22:50

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:00

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 23:50

Sentença

•01/10/2025, 22:50

13/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:15

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:22

Expedição de intimação.

14/10/2025, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 23:50

Expedição de intimação.

01/10/2025, 22:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2025, 22:50

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA ROCHA em 13/11/2024 23:59.

25/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.

25/08/2025, 03:38

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 08:47

Juntada de certidão

14/08/2025, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de certidão

12/12/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 13:36

Publicado Intimação em 06/11/2024.

02/12/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

02/12/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Jose Sivaldo Rios De Carvalho Advogado: Rafael Cerqueira Rocha (OAB:BA46836) Embargado: Municipio De Capim Grosso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001209-02.2020.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EMBARGANTE: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO Advogado(s): RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB:BA46836) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): DESPACHO I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001209-02.2020.8.05.0049 Embargos À Execução Jurisdição: Capim Grosso Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Em paralelo, novamente intime-se o seu procurador habilitado para ciência e/ou impulsionamento. II - Inerte a parte autora ou não mais residindo no endereço indicado nos autos, retornem os autos conclusos para extinção. A presente decisão tem força de mandado de intimação, citação, notificação e ofício. Capim Grosso-BA, data da assinatura eletrônica. Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 08:33

Publicado Intimação em 20/12/2021.

21/12/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 10:13

Expedição de intimação.

17/12/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 09:39

Apensado ao processo 8003180-56.2019.8.05.0049

17/12/2021, 09:36

Expedição de intimação.

25/10/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 15:38

Conclusos para despacho

22/01/2021, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/08/2020 23:59:59.

07/12/2020, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2020, 13:35

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2020, 10:33

Expedição de intimação via Central de Mandados.

17/06/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 15:04

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:59

Conclusos para despacho

06/04/2020, 13:01

Distribuído por dependência

06/04/2020, 09:15

Despacho

•30/10/2024, 14:18

Despacho

•25/10/2021, 15:38

Despacho

•01/06/2020, 15:04

Despacho

•06/04/2020, 13:59