Agravo em Recurso Especial 8000290-90.2022.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Itarantim 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FLAVIO DIAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VERONICA LOPES DE OLIVEIRA CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MASCARENHAS LEAO

OAB/BA 28726·CPF·Representa: Autor

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAGAO PIROPO

OAB/BA 69154·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

OAB/BA 27879·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODOLFO MASCARENHAS LEAO

OAB/BA 28726·CPF·Representa: Autor

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAGAO PIROPO

OAB/BA 69154·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

OAB/BA 27879·CPF·Representa: Réu

TAIRONE FERRAZ PORTO

OAB/BA 29161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000290902022805013020260406112248

06/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ALMEIDA em 31/03/2026 para recurso

31/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275652/2026

24/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 275652/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 15:40

Não conhecido o recurso de FLAVIO DIAS DE ALMEIDA

20/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199914/2026

09/03/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 13:55

Protocolizada Petição 199914/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 16:41

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000290902022805013020260406112248

06/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS DE ALMEIDA em 31/03/2026 para recurso

31/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275652/2026

24/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 275652/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 15:40

Não conhecido o recurso de FLAVIO DIAS DE ALMEIDA

20/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199914/2026

09/03/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 13:55

Protocolizada Petição 199914/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 16:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 16:41

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 16:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 795313 (2023/0000272-5)

02/03/2026, 16:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

02/03/2026, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:00

Determinada a distribuição do feito

27/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2026, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:28

-

•21/01/2026, 18:28

-

•21/01/2026, 18:28

-

•21/01/2026, 18:28

-

•21/01/2026, 18:28

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 17:00

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:29

-

•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:28

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•21/01/2026, 18:27

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•21/01/2026, 18:27