Embargos de Declaração Cível 8025999-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 116.000,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

CENTRO MEDICO DR ANTONIO BARBOSA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LIGHTMED

Terceiro

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANILSON PEREIRA LOPES

OAB/BA 34311·CPF·Representa: Autor

LAIS MENEZES DA SILVA

OAB/BA 29483·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP 273385·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

OAB/SP 304775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CENTRO MEDICO DR ANTONIO BARBOSA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LIGHTMED

Terceiro

HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

LIGHTMED

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIGHTMED em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de CENTRO MÉDICO DR. ANTONIO BARBOSA LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 15:10

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:10

Embargos de declaração acolhidos

26/05/2024, 19:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2023, 21:04

Publicado Intimação em 29/08/2023.

30/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:32

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de LIGHTMED em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 10:52

Decisão

•26/05/2024, 19:53

Decorrido prazo de CENTRO MÉDICO DR. ANTONIO BARBOSA LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 15:10

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:10

Embargos de declaração acolhidos

26/05/2024, 19:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2023, 21:04

Publicado Intimação em 29/08/2023.

30/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:32

Juntada de certidão

29/08/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:17

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de LIGHTMED em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de VMT VISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de HOUSE OF VISION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:06

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023, 15:57

Distribuído por dependência

03/08/2023, 15:57

Despacho

•15/08/2023, 17:38

Despacho

•14/08/2023, 16:18