Agravo em Recurso Especial 0308685-71.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

ANA MARIA AMORIM HELFENSTEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

MOABE SANTOS CASAS

OAB/BA 32672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

13/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 18:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:10

•03/02/2026, 18:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 18:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 18:02

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 18:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 18:01

Sentença

•03/02/2026, 18:01

Sentença

•03/02/2026, 18:01