Procedimento Comum Cível 0500653-77.2018.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500653-77.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA LAGO TINEL em 29/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:43

Publicado Intimação em 06/11/2024.

09/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:45

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:45

Expedição de intimação.

05/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Lidiane Ferreira Lago Tinel Advogado: Marcus Vinicius Miranda Dos Santos (OAB:BA27718) Advogado: Emilio Lopes Da Cruz (OAB:BA42758) Interessado: Municipio De Mirangaba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500653-77.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: LIDIANE FERREIRA LAGO TINEL Advogado(s): MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA27718), EMILIO LOPES DA CRUZ (OAB:BA42758) INTERESSADO: MUNICIPIO DE MIRANGABA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500653-77.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Trata-se de ação movida por LIDIANE FERREIRA LAGO TINEL em face de MUNICIPIO DE MIRANGABA. Em razão do lapso, a parte Autora foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedando-se inerte. Os processos judiciais não podem permanecer eternamente aguardando ato positivo da parte Autora para o regular prosseguimento, devendo ser extinto nas hipóteses de abandono processual. Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte Autora ao pagamento de honorários no patamar de 10% sobre o valor da causa, assim como das custas judiciais. Contudo, torno suspensa a exigibilidade em razão de gratuidade de justiça. P.R.I. De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Lidiane Ferreira Lago Tinel Advogado: Marcus Vinicius Miranda Dos Santos (OAB:BA27718) Advogado: Emilio Lopes Da Cruz (OAB:BA42758) Interessado: Municipio De Mirangaba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500653-77.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: LIDIANE FERREIRA LAGO TINEL Advogado(s): MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA27718), EMILIO LOPES DA CRUZ (OAB:BA42758) INTERESSADO: MUNICIPIO DE MIRANGABA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500653-77.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos, etc. Considerando que o presente processo foi migrado do E-Saj para o PJe, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre a digitalização, advertindo-se que o silêncio importará em preclusão. No mesmo prazo acima fixado, a parte autora deverá requerer o que entender devido, indicando providência apta ao regular deslinde do feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:58

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:58

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:20

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:26

Despacho

•06/07/2023, 19:16

—

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA LAGO TINEL em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 29/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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