Execução Fiscal 0508706-15.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.348,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:00

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 16:19

Publicado Decisão em 16/06/2025.

22/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:20

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:34

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:56

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:00

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:34

Decisão

•12/06/2025, 13:56

04/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 16:19

Publicado Decisão em 16/06/2025.

22/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:20

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:34

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:56

Expedição de intimação.

12/06/2025, 13:56

Expedição de mandado.

09/06/2025, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 13:45

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:14

Mandado devolvido Positivamente

16/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:10

Juntada de informação

09/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

30/12/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonia Maria Correia Dos Santos Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508706-15.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ANTONIA MARIA CORREIA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508706-15.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Por ora, defiro os pedidos de bloqueio verbas (id 257715994 e id 257716109), através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução, conforme certidão do id 257716113. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 11 de outubro de 2023. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 09:37

Juntada de informação

04/11/2024, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:20

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2022, 00:00

Petição

07/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Mandado

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Decisão

•09/06/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:10

Decisão

•04/11/2024, 09:37

Decisão

•11/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:05

Despacho

•15/02/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:51

Despacho

•16/12/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 13:49

Despacho

•11/06/2018, 17:04