Execução Fiscal 8001860-05.2022.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8001860-05.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:24

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:24

Publicado Despacho em 06/11/2024.

01/12/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

01/12/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elizeu Moreira De Jesus Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001860-05.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: ELIZEU MOREIRA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001860-05.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Trata-se de processo sentenciado. Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:51

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:49

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 10:47

Despacho

•03/11/2024, 13:50

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 21/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEU MOREIRA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

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