Procedimento Comum Cível 8002016-67.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 423.248,18

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO

OAB/BA 13858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:30

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:24

Publicado Despacho em 30/06/2025.

23/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:28

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2026, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:35

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:30

Publicado Despacho em 06/11/2024.

03/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:20

Despacho

•27/01/2026, 08:36

24/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:24

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:24

Publicado Despacho em 30/06/2025.

23/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:28

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2026, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:08

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 07:45

Expedição de citação.

27/01/2026, 14:50

Expedição de despacho.

27/01/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:36

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:26

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:34

Publicado Despacho em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:53

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:26

Juntada de termo

25/08/2025, 15:05

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:44

Expedição de citação.

26/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 08:28

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:36

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 25/11/2024 23:59.

19/12/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:36

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:36

Publicado Intimação em 07/11/2024.

20/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

20/11/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002016-67.2019.8.05.0110. Interessado: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Interessado: Ariobaldo Ferreira Barros - Me Intimação: Processo: 8002016-67.2019.8.05.0110 DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002016-67.2019.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Intime-se o Requerente para se manifestar acerca da Certidão de ID454081503, devendo apresentar o endereço atualizado do Requerido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Irecê-BA, 4 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002016-67.2019.8.05.0110. Interessado: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Interessado: Ariobaldo Ferreira Barros - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 8002016-67.2019.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA INTERESSADO: ARIOBALDO FERREIRA BARROS - ME DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 8002016-67.2019.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Intime-se o Requerente para se manifestar acerca da Certidão de ID454081503, devendo apresentar o endereço atualizado do Requerido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Irecê-BA, 4 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:53

Publicado Intimação em 16/07/2024.

26/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

26/07/2024, 02:25

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2024, 01:22

Expedição de citação.

12/07/2024, 17:03

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 16/04/2024 23:59.

22/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 16/04/2024 23:59.

22/04/2024, 16:48

Publicado Intimação em 09/04/2024.

20/04/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

20/04/2024, 09:52

Publicado Intimação em 09/04/2024.

20/04/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

20/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:16

Expedição de citação.

05/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:52

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:02

Mandado devolvido Negativamente

03/04/2024, 01:13

Expedição de citação.

01/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 19:13

Expedição de citação.

08/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:48

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:27

Mandado devolvido Negativamente

28/10/2023, 01:20

Expedição de citação.

25/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:09

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 20:26

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:13

Expedição de citação.

25/10/2022, 09:13

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 12:51

Publicado Intimação em 15/07/2022.

21/07/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 18:05

Mandado devolvido Negativamente

17/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 15:37

Expedição de citação.

14/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 15:41

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:04

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 14:31

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:04

Conclusos para decisão

28/04/2021, 08:24

Conclusos para decisão

28/04/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 19:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/02/2021, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 17:21

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 14/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 14:23

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/09/2020, 09:21

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

04/09/2020, 16:34

Publicado Intimação em 30/07/2020.

29/08/2020, 01:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 07:50

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 06/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 11:50

Publicado Intimação em 05/06/2020.

09/06/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 14:35

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2020, 10:10

Conclusos para decisão

12/09/2019, 10:29

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:29

Despacho

•27/01/2026, 08:36

Despacho

•29/09/2025, 14:23

Despacho

•10/09/2025, 14:53

Despacho

•26/06/2025, 08:28

Despacho

•26/06/2025, 08:28

Despacho

•20/03/2025, 10:48

Despacho

•18/12/2024, 15:41

Despacho

•04/11/2024, 10:48

Despacho

•23/04/2024, 11:54

Despacho

•05/04/2024, 16:16

Despacho

•08/01/2024, 17:48

Despacho

•25/08/2023, 11:09

Despacho

•17/05/2023, 12:09

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/03/2026, 15:20

Despacho

•27/01/2026, 08:36

Despacho

•27/01/2026, 08:36

Despacho

•29/09/2025, 14:23

Despacho

•10/09/2025, 14:53

Despacho

•26/06/2025, 08:28

Despacho

•26/06/2025, 08:28

Despacho

•20/03/2025, 10:48

Despacho

•18/12/2024, 15:41

Despacho

•04/11/2024, 10:48

Despacho

•23/04/2024, 11:54

Despacho

•05/04/2024, 16:16

Despacho

•08/01/2024, 17:48

Despacho

•25/08/2023, 11:09

Despacho

•17/05/2023, 12:09

Despacho

•25/10/2022, 09:13

Despacho

•13/04/2022, 08:18

Despacho

•14/12/2021, 11:41

Decisão

•13/05/2020, 10:10