Monitória 8163976-29.2023.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8163976-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Publicado Sentença em 05/11/2024.

05/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:55

Baixa Definitiva

03/04/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Augustos Industria Montadora De Escovas De Carvao Ltda Advogado: Marcia Santos Batista (OAB:SP131626) Reu: Empilha Nordeste Comercio Locacao E Servicos Tecnicos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 8163976-29.2023.8.05.0001 Assunto: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA REU: EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8163976-29.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em questões de competência jurisdicional em razão da matéria, consoante a nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, são bem distintas as atribuições das Varas Cíveis da Comarca de Salvador, quando confrontadas com aqueloutras das Varas Cíveis do Sistema de Juizados Especiais, da mesma Comarca, sendo estas últimas regidas pelo procedimento insculpido na Lei 9.099 de 1995. Desta sorte, tendo em vista que a Preambular fora endereçada à uma das Varas Cíveis do Juizado Especial, com base no art. 485, IV e X do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO NESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para tramitação e julgamento da presente demanda e, em consequência, registre-se, em arremete, a impossibilidade de redistribuição do presente feito para uma das Varas do Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, haja vista que a Justiça comum adota a plataforma PROJUDI, de sorte que o Causídico do Suplicante deverá proceder à repropositura da demanda no Sistema pertinente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 25 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:28

Documentos

Sentença

•02/11/2024, 22:08

Sentença

•25/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Augustos Industria Montadora De Escovas De Carvao Ltda Advogado: Marcia Santos Batista (OAB:SP131626) Reu: Empilha Nordeste Comercio Locacao E Servicos Tecnicos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8163976-29.2023.8.05.0001 Assunto: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA REU: EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8163976-29.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em questões de competência jurisdicional em razão da matéria, consoante a nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, são bem distintas as atribuições das Varas Cíveis da Comarca de Salvador, quando confrontadas com aqueloutras das Varas Cíveis do Sistema de Juizados Especiais, da mesma Comarca, sendo estas últimas regidas pelo procedimento insculpido na Lei 9.099 de 1995. Desta sorte, tendo em vista que a Preambular fora endereçada à uma das Varas Cíveis do Juizado Especial, com base no art. 485, IV e X do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO NESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para tramitação e julgamento da presente demanda e, em consequência, registre-se, em arremete, a impossibilidade de redistribuição do presente feito para uma das Varas do Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, haja vista que a Justiça comum adota a plataforma PROJUDI, de sorte que o Causídico do Suplicante deverá proceder à repropositura da demanda no Sistema pertinente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 25 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

07/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTOS INDUSTRIA MONTADORA DE ESCOVAS DE CARVAO LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EMPILHA NORDESTE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.

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