Tutela Cautelar Antecedente 8002856-51.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

A.S. TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

DEISE BERNARDES MOREIRA

CPF

Reu

VLADEMIR DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA

OAB/BA 10743·CPF·Representa: Autor

CAMILA CARDOSO CAMPOS

OAB/BA 51654·CPF·Representa: Autor

RAMON GUSTAVO DE SENA LACERDA

OAB/GO 50345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:16

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 16:55

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 14/08/2024.

20/04/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:22

Expedição de intimação.

15/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de VLADEMIR DE SOUSA GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 06:54

Todas as movimentações(98)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:16

Expedição de intimação.

08/05/2026, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 17:16

Sentença

•08/05/2026, 16:55

08/05/2026, 16:55

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

20/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 14/08/2024.

20/04/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:53

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:22

Expedição de intimação.

15/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de VLADEMIR DE SOUSA GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 04:44

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 06:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de A.S. TECIDOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de A.S. TECIDOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:30

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 11:58

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 11:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:27

Expedição de intimação.

23/02/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:19

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

30/11/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

30/11/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 05:27

Publicado Despacho em 09/10/2025.

10/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 03:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:46

Expedição de intimação.

07/10/2025, 08:46

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de A.S. TECIDOS LTDA em 15/08/2025 23:59.

12/09/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:02

Expedição de intimação.

10/09/2025, 09:02

Expedição de intimação.

14/07/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de VLADEMIR DE SOUSA GOMES em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 22:19

Decorrido prazo de DEISE BERNARDES MOREIRA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:30

Conclusos para decisão

17/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2025, 17:49

Publicado Despacho em 12/02/2025.

15/02/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rivair Cesario De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Rivair Cesario De Oliveira Advogado: Paulo Americo Barreto Da Fonseca (OAB:BA10743) Requerido: Vlademir De Sousa Gomes Requerido: Deise Bernardes Moreira Requerido: A.s. Tecidos Ltda Advogado: Ramon Gustavo De Sena Lacerda (OAB:GO50345) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8002856-51.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA Advogado(s): PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA registrado(a) civilmente como PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (OAB:BA10743) REQUERIDO: VLADEMIR DE SOUSA GOMES e outros (2) Advogado(s): RAMON GUSTAVO DE SENA LACERDA (OAB:GO50345) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8002856-51.2024.8.05.0256 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos examinados. Intime-se o Demandante para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre a contestação e documentos acostados. I e Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 30 de julho de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 23:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

05/06/2024, 23:56

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

05/06/2024, 23:22

Decorrido prazo de RIVAIR CESARIO DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

04/06/2024, 23:06

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:48

Juntada de termo de audiência

04/06/2024, 09:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 24/05/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

04/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de procuração

24/05/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:28

Desentranhado o documento

17/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 16:23

Mandado devolvido Positivamente

16/04/2024, 01:06

Publicado Despacho em 03/04/2024.

06/04/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

06/04/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 10:41

Expedição de Carta.

01/04/2024, 17:47

Expedição de Carta.

01/04/2024, 17:46

Expedição de mandado.

01/04/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 24/05/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

01/04/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:47

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:34

Conclusos para decisão

27/03/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 08:01

Despacho

•23/02/2026, 11:26

Despacho

•23/02/2026, 09:57

Despacho

•23/02/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:39

Despacho

•07/10/2025, 09:09

Despacho

•07/10/2025, 08:46

Despacho

•14/07/2025, 07:28

Despacho

•11/07/2025, 14:57

Despacho

•10/02/2025, 15:34

Despacho

•10/02/2025, 15:25

Despacho

•12/08/2024, 13:09

Despacho

•12/08/2024, 11:19

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/05/2026, 17:16

Sentença

•08/05/2026, 16:55

Despacho

•23/02/2026, 11:26

Despacho

•23/02/2026, 09:57

Despacho

•23/02/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:39

Despacho

•07/10/2025, 09:09

Despacho

•07/10/2025, 08:46

Despacho

•14/07/2025, 07:28

Despacho

•11/07/2025, 14:57

Despacho

•10/02/2025, 15:34

Despacho

•10/02/2025, 15:25

Despacho

•12/08/2024, 13:09

Despacho

•12/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:26

Despacho

•01/04/2024, 15:24

Despacho

•01/04/2024, 14:47