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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.977,72

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

THEOPISTO MACHADO BATISTA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

Terceiro

DORIVAL FONSECA DA HORA

Terceiro

ENTRE RIOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

ALAN RUBENS RIBEIRO

OAB/BA 21694·CPF·Representa: Autor

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

OAB/BA 26232·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

OAB/SP 115712·CPF·Representa: Autor

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA

OAB/BA 15411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(97)

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.

CNPJ

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

THEOPISTO MACHADO BATISTA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

Terceiro

DORIVAL FONSECA DA HORA

Terceiro

ENTRE RIOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ENTRE RIOS

Terceiro

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A

Terceiro

SATURNINO FRANCISCO BATISTA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

Terceiro

HERCILIA BRITO ALBUQUERQUE

Terceiro

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

HAROLDO PIRES DE ALBUQUERQUE

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

HERCILIA BRITO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

HERCILIA BRITO ALBUQUERQUE

Reu

HAROLDO PIRES DE ALBUQUERQUE

Reu

HAROLDO PIRES DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

THEOPISTO MACHADO BATISTA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

OUTROS_PARTICIPANTES

BAHIA NORTE FLORESTAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INCRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SATURNINO FRANCISCO BATISTA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Todas as movimentações(137)

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:44

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:27

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:11

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:36

Expedição de citação.

23/10/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:35

Juntada de certidão

26/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2934254661 EM 18/09/2025 16:15:32

18/09/2025, 16:15

Juntada de certidão

01/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:46

Expedição de intimação.

19/08/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:44

Expedição de intimação.

19/08/2025, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 13:55

Mandado devolvido Negativamente

12/08/2025, 01:16

Não confirmada a citação eletrônica

08/08/2025, 06:07

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:31

Expedição de citação.

04/08/2025, 11:26

Expedição de citação.

04/08/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:24

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:12

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:03

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:03

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:25

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:29

Expedição de Edital.

24/02/2025, 10:29

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:29

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:29

Expedição de intimação.

20/02/2025, 09:22

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:20

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:58

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:53

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:53

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:53

Expedição de citação.

18/02/2025, 12:45

Expedição de citação.

18/02/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:09

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 21:21

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 21:21

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 21:21

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 21:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 21:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 17:34

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 17:33

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 17:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 17:31

Publicado Intimação em 06/11/2024.

24/11/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Confrontante: Theopisto Machado Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Confrontante: Saturnino Francisco Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Autor: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA e outros Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000274-32.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Confrontante: Theopisto Machado Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Confrontante: Saturnino Francisco Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Autor: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA e outros Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000274-32.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Confrontante: Theopisto Machado Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Confrontante: Saturnino Francisco Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Autor: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA e outros Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000274-32.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Confrontante: Theopisto Machado Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Confrontante: Saturnino Francisco Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Autor: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA e outros Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000274-32.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076. Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Confrontante: Theopisto Machado Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Confrontante: Saturnino Francisco Batista E Seu Cônjuge Se Casado For Autor: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000274-32.2011.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA e outros Parte Ré: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000274-32.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, sabendo-se que o feito encontra-se paralisado há longo período de tempo, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:51

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:51

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:51

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:51

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:12

Expedição de intimação.

25/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 04:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:20

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:37

Expedição de intimação.

27/01/2023, 15:48

Juntada de Petição de certidão

13/01/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de certidão

21/07/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 13:36

Expedição de citação.

13/06/2022, 08:04

Expedição de citação.

13/06/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 05/05/2020 23:59.

31/03/2021, 01:51

Publicado Intimação em 24/04/2020.

30/03/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 21:48

Conclusos para despacho

04/05/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 10:51

Conclusos para despacho

22/02/2019, 16:23

Juntada de petição inicial

19/02/2019, 13:53

RECEBIMENTO

09/07/2018, 12:39

REMESSA

10/05/2018, 11:41

RECEBIMENTO

27/07/2017, 15:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/06/2017, 15:40

CONCLUSÃO

24/08/2011, 15:10

PETIÇÃO

24/08/2011, 14:59

PETIÇÃO

18/08/2011, 14:50

CONCLUSÃO

25/02/2011, 09:41

DISTRIBUIÇÃO

24/02/2011, 09:38

Despacho

•30/07/2025, 09:24

Despacho

•03/02/2025, 16:08

Despacho

•25/10/2024, 17:12

Despacho

•02/03/2022, 13:24

Despacho

•13/01/2020, 10:51

Despacho

•19/02/2019, 13:53