Execução Fiscal 0052997-16.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.153,65

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAURA ROSA DE OLIVEIRA MENEZES

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Laura Rosa De Oliveira Menezes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052997-16.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0052997-16.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 19:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Remessa

03/12/2012, 00:00

Remessa

24/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Petição

31/01/2012, 00:00

Remessa

17/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

31/10/2011, 10:29

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 11:42

Ato ordinatório

08/08/2011, 13:50

Conclusão

17/02/2011, 10:34

Recebimento

17/02/2011, 10:20

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Laura Rosa De Oliveira Menezes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052997-16.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0052997-16.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 19:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 08:45

Despacho

•11/09/2024, 17:43

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Remessa

03/12/2012, 00:00

Remessa

24/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Petição

31/01/2012, 00:00

Remessa

17/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

31/10/2011, 10:29

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 11:42

Ato ordinatório

08/08/2011, 13:50

Conclusão

17/02/2011, 10:34

Recebimento

17/02/2011, 10:20

Reativação

16/02/2011, 09:06

Remessa

28/01/2011, 15:51

Baixa Definitiva

28/08/2010, 11:11

Definitivo

28/08/2010, 11:11

Recebimento

23/10/2009, 13:48

Conclusão

14/10/2009, 13:58

Protocolo de Petição

05/10/2009, 12:22

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 10:13

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 10:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2009, 12:47

Distribuição

13/08/1998, 14:09

Decisão

•13/08/2024, 15:44

Decisão

•13/08/2024, 15:44

Despacho

•03/07/2024, 12:48

Despacho

•28/06/2024, 21:50

Decisão

•28/04/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 19:13

Decisão

•03/06/2020, 19:13

SENTENÇA

•03/06/2020, 19:13

Despacho

•03/12/2012, 09:58