Execução de Título Extrajudicial 8006799-65.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.550,80

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

WALTER DANTAS DE ASSIS BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

IGOR SOUZA DE JESUS

OAB/BA 23302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/06/2025 23:59.

26/03/2026, 20:41

Publicado Sentença em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:58

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:04

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 13/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:48

Decisão

•09/02/2026, 10:41

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/06/2025 23:59.

26/03/2026, 20:41

Publicado Sentença em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:58

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:48

Juntada de informação

09/02/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 10:03

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 20:00

Publicado Despacho em 17/09/2025.

23/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 03:30

Publicado Despacho em 16/09/2025.

20/09/2025, 23:25

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:47

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:33

Expedido alvará de levantamento

11/09/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 07:55

Juntada de alvará

06/06/2025, 07:54

Juntada de alvará

06/06/2025, 07:54

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503069850

02/06/2025, 06:59

Expedido alvará de levantamento

30/05/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:06

Expedição de carta via ar digital.

20/02/2025, 06:57

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Walter Dantas De Assis Baptista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8006799-65.2024.8.05.0001 Parte Autora: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Parte Ré: WALTER DANTAS DE ASSIS BAPTISTA Autorizo a realização de penhora on-line, do valor indicado no ID n. 426254397 (R$ 30.550,80), nas aplicações financeiras da parte devedora. Colacione-se minuta de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as respostas (Protocolo nº 20240020061012). Assinale-se, de logo, que foi observada, em nível nacional, no SISBAJUD (sistema desenvolvido pelo CNJ, em substituição ao BACENJUD), a ausência de cumprimento atraso na disponibilização das respostas aos comandos determinados. Qualquer irregularidade, deverá ser apontada, a fim de que possam sem tomadas as medidas cabíveis, junto ao referido órgão. Após, intime o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas, e, havendo restrição de numerário, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8006799-65.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se, também, o executado, pessoalmente, em igual prazo, para se pronunciar, devendo a parte autora recolher, oportunamente, as custas da diligência intimatória. Utilize-se esta decisão com força de CARTA /MANDADO INTIMATÓRIO(A). P.I. Salvador, 29 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Walter Dantas De Assis Baptista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006799-65.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Autor: EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Réu: EXECUTADO: WALTER DANTAS DE ASSIS BAPTISTA Intime o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre as respostas fornecidas no ID n. 471990555, e, como houve restrição de numerário, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006799-65.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se, também, o executado, pessoalmente, em igual prazo, para se pronunciar, devendo a parte autora recolher as custas da diligência intimatória. Salvador, 4 de novembro de 2024 CRISTIANE SILVA Técnico Judiciário

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:43

Juntada de informação

04/11/2024, 07:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 13:44

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de WALTER DANTAS DE ASSIS BAPTISTA em 22/04/2024 23:59.

28/07/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

23/07/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:05

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:03

Publicado Despacho em 19/03/2024.

23/03/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/03/2024, 17:50

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:15

Conclusos para despacho

15/03/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 20:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:12

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:57

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 16:47

Decisão

•30/01/2026, 10:03

Despacho

•15/09/2025, 08:58

Despacho

•15/09/2025, 08:25

Despacho

•12/09/2025, 09:33

Despacho

•11/09/2025, 17:16

Sentença

•02/06/2025, 06:59

Sentença

•30/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 07:43

Decisão

•04/11/2024, 07:40

Decisão

•29/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:05

Despacho

•15/03/2024, 09:20

Despacho

•15/03/2024, 09:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:48

Decisão

•09/02/2026, 10:41

Decisão

•30/01/2026, 10:03

Despacho

•15/09/2025, 08:58

Despacho

•15/09/2025, 08:25

Despacho

•12/09/2025, 09:33

Despacho

•11/09/2025, 17:16

Sentença

•02/06/2025, 06:59

Sentença

•30/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 07:43

Decisão

•04/11/2024, 07:40

Decisão

•29/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:05

Despacho

•15/03/2024, 09:20

Despacho

•15/03/2024, 09:15

Despacho

•19/01/2024, 09:32

Despacho

•19/01/2024, 09:11