Tutela Cível 8000039-09.2023.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

ELIANA SANTOS DO AMARAL

CPF

Autor

RAFAEL DO AMARAL LIMA MARIANO

CPF

Autor

GIDEVALDO PEREIRA ANDRADE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA

OAB/BA 77196·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE DA SILVA

OAB/BA 54526·CPF·Representa: Autor

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 65328·CPF·Representa: Réu

VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 67433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(120)

ELIANA SANTOS DO AMARAL

CPF

Autor

RAFAEL DO AMARAL LIMA MARIANO

CPF

Autor

GIDEVALDO PEREIRA ANDRADE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LAURIMAR LIMA MARIANO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MP

ALCUNHA

LAURIMAR LIMA MARIANO

Reu

LAURIMAR LIMA MARIANO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:45

Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:27

Publicado Intimação em 11/06/2025.

24/03/2026, 23:07

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:45

Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:59

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/07/2025, 18:24

04/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA em 09/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:27

Publicado Intimação em 11/06/2025.

24/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:16

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:03

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:33

Expedição de intimação.

19/03/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:16

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

23/10/2025, 05:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 07:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 06:14

Juntada de informação

18/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:04

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:03

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:45

Expedição de intimação.

16/07/2025, 16:45

Expedição de intimação.

16/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:45

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

13/06/2025, 05:48

Expedição de intimação.

09/06/2025, 13:40

Expedição de intimação.

09/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:26

Expedição de intimação.

09/06/2025, 11:26

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471767829

23/05/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471767829

23/05/2025, 11:08

Expedição de intimação.

23/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rafael Do Amaral Lima Mariano Requerente: Eliana Santos Do Amaral Requerido: Laurimar Lima Mariano Advogado: Vitor Nascimento Dos Santos (OAB:BA67433) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000039-09.2023.8.05.0269 Parte Autora: Nome: GIDEVALDO PEREIRA ANDRADE Endereço: RUA F, 186, EVERALDO ARGOLO GOES, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: RAFAEL DO AMARAL LIMA MARIANO Endereço: rua F,, 186, Everaldo Argolo Goes, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: ELIANA SANTOS DO AMARAL Endereço: rua F,, 186, Everaldo Argolo Goes, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: LAURIMAR LIMA MARIANO Endereço: Caminho 26, Rua Januario, 12, Águas Claras, SALVADOR - BA - CEP: 41310-010 DESPACHO Manifeste-se a parte Autora sobre a defesa apresentada. Prazo de 15 dias. Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência, devendo motivar a sua necessidade sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. P.I.C. URUÇUCA, 1 de novembro de 2024. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000039-09.2023.8.05.0269 Tutela Cível Jurisdição: Uruçuca Custos Legis: Gidevaldo Pereira Andrade Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rafael Do Amaral Lima Mariano Requerente: Eliana Santos Do Amaral Requerido: Laurimar Lima Mariano Advogado: Vitor Nascimento Dos Santos (OAB:BA67433) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000039-09.2023.8.05.0269 Parte Autora: Nome: GIDEVALDO PEREIRA ANDRADE Endereço: RUA F, 186, EVERALDO ARGOLO GOES, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: RAFAEL DO AMARAL LIMA MARIANO Endereço: rua F,, 186, Everaldo Argolo Goes, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: ELIANA SANTOS DO AMARAL Endereço: rua F,, 186, Everaldo Argolo Goes, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: LAURIMAR LIMA MARIANO Endereço: Caminho 26, Rua Januario, 12, Águas Claras, SALVADOR - BA - CEP: 41310-010 DESPACHO Considerando-se o teor da petição de ID 421065612, nomeio como curador especial o advogado Vitor Nascimento dos Santos, OAB/BA 67.433, whatsapp: 73-98201-8604, quem deverá ser intimado por meio do DJE, devendo, no prazo de 15 dias, informar interesse em assumir o encargo, bem como apresentar defesa. Decorrido o prazo para a defesa e inexistindo pedido de provas para ser produzida em audiência, retornem os autos conclusos para sentença. P.I.C. URUÇUCA, 17 de julho de 2024. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000039-09.2023.8.05.0269 Tutela Cível Jurisdição: Uruçuca Custos Legis: Gidevaldo Pereira Andrade Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rafael Do Amaral Lima Mariano Requerente: Eliana Santos Do Amaral Requerido: Laurimar Lima Mariano Advogado: Vitor Nascimento Dos Santos (OAB:BA67433) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000039-09.2023.8.05.0269 Parte Autora: Nome: GIDEVALDO PEREIRA ANDRADE Endereço: RUA F, 186, EVERALDO ARGOLO GOES, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: RAFAEL DO AMARAL LIMA MARIANO Endereço: rua F,, 186, Everaldo Argolo Goes, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Nome: ELIANA SANTOS DO AMARAL Endereço: rua F,, 186, Everaldo Argolo Goes, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: LAURIMAR LIMA MARIANO Endereço: Caminho 26, Rua Januario, 12, Águas Claras, SALVADOR - BA - CEP: 41310-010 DESPACHO Manifeste-se a parte Autora sobre a defesa apresentada. Prazo de 15 dias. Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência, devendo motivar a sua necessidade sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. P.I.C. URUÇUCA, 1 de novembro de 2024. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000039-09.2023.8.05.0269 Tutela Cível Jurisdição: Uruçuca Custos Legis: Gidevaldo Pereira Andrade Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526)

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:14

Publicado Intimação em 25/07/2024.

14/08/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

14/08/2024, 22:09

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:47

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:47

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:48

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:48

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 04:43

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 04:42

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2023, 21:13

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de PARECER NAO INTERVENCAO RECOMENDACAO 342016 CN

31/10/2023, 21:15

Expedição de intimação.

26/10/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:09

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de LAURIMAR LIMA MARIANO em 25/07/2023 23:59.

31/07/2023, 21:08

Juntada de citação

27/07/2023, 11:35

Juntada de citação

27/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/07/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/07/2023, 10:54

Publicado Citação em 03/07/2023.

04/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:58

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 13:30

Juntada de laudo pericial

07/06/2023, 12:52

Juntada de carta

07/06/2023, 12:50

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 10:54

Juntada de informação

24/04/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIDEVALDO PEREIRA ANDRADE - CPF: 007.711.275-02 (CUSTOS LEGIS).

19/04/2023, 11:20

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:05

Expedição de citação.

19/04/2023, 09:05

Expedição de citação.

19/04/2023, 09:05

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 13:32

Expedição de citação.

04/04/2023, 13:32

Expedição de citação.

04/04/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 17:17

Expedição de citação.

31/03/2023, 17:17

Expedição de citação.

31/03/2023, 17:17

Expedição de citação.

31/03/2023, 09:25

Expedição de citação.

31/03/2023, 09:25

Juntada de informação

13/03/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023, 13:04

Classe Processual alterada de ADOÇÃO (1401) para TUTELA CÍVEL (12233)

23/02/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 16:19

Sentença

•09/06/2025, 11:26

Petição

•08/11/2024, 09:07

Despacho

•04/11/2024, 11:13

Despacho

•17/07/2024, 16:14

Despacho

•13/11/2023, 21:13

Despacho

•25/10/2023, 14:45

Despacho

•19/04/2023, 11:20

Despacho

•14/02/2023, 13:35