Execução Fiscal 0098545-10.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.910,40

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(97)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:57

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:24

Decorrido prazo de ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 16:40

Expedição de sentença.

29/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:22

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:55

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:57

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:24

Decorrido prazo de ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:40

Decisão

•01/04/2026, 10:26

29/04/2026, 16:40

Expedição de sentença.

29/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:22

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:37

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:52

Expedição de decisão.

01/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Erivan Dos Santos Assis - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0098545-10.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros Advogado(s): EXECUTADO: ERIVAN DOS SANTOS ASSIS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0098545-10.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos para, em 15 dias, requererem o que entenderem de direito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de junho de 2021. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 14:28

Conclusos para decisão

29/05/2021, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 15:35

Publicado Intimação automática de migração em 22/07/2020.

16/08/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2020, 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2020, 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2020, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2020, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2020, 13:08

Publicação

06/02/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Mero expediente

29/01/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2019, 00:00

Recebimento

06/06/2013, 00:00

Mero expediente

21/01/2013, 00:00

Petição

10/01/2013, 00:00

Recebimento

09/01/2013, 00:00

Recebimento

18/10/2012, 00:00

Execução Frustrada

17/10/2012, 00:00

Remessa

11/11/2011, 11:20

Remessa

26/10/2011, 10:58

Recebimento

07/10/2011, 17:42

Remessa

06/10/2011, 09:32

Distribuição

26/09/2011, 10:09

Despacho

•04/11/2024, 16:20

Despacho

•17/06/2021, 14:28

Decisão

•06/08/2020, 11:26

Decisão

•29/01/2020, 11:35

Despacho

•29/01/2020, 11:34

Decisão

•10/12/2019, 17:32

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 17:30

Sentença

•18/10/2019, 18:16

Despacho

•01/06/2017, 12:30

Decisão

•01/06/2017, 12:30

Despacho

•21/01/2013, 11:12

Decisão

•17/10/2012, 10:37

Decisão

•17/04/2012, 10:01