Monitória 0500479-65.2019.8.05.0256 - TJBA

Monitória 0500479-65.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 15:36

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de HTK LENTES OFTALMICAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de HTK LENTES OFTALMICAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:57

Publicado Sentença em 06/11/2024.

24/11/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

24/11/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Htk Lentes Oftalmicas S.a. Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Reu: Barbosa Santos Comercio Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500479-65.2019.8.05.0256 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Duplicata, Compra e Venda] Pólo Ativo: AUTOR: HTK LENTES OFTALMICAS S.A. Pólo Passivo: REU: BARBOSA SANTOS COMERCIO LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre certidão de ID nº 443904132. Teixeira de Freitas - BA, 03 de junho de 2024. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500479-65.2019.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Htk Lentes Oftalmicas S.a. Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Reu: Barbosa Santos Comercio Ltda - Me Sentença: Autos do proc. n. 0500479-65.2019.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): AUTOR: HTK LENTES OFTALMICAS S.A. Réu(é)(s): BARBOSA SANTOS COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500479-65.2019.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/11/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de HTK LENTES OFTALMICAS S.A. em 08/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

07/06/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 21:21

Expedição de mandado.

03/06/2024, 17:41

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 12:14

Sentença

•02/11/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Htk Lentes Oftalmicas S.a. Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Reu: Barbosa Santos Comercio Ltda - Me Sentença: Autos do proc. n. 0500479-65.2019.8.05.0256 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): AUTOR: HTK LENTES OFTALMICAS S.A. Réu(é)(s): BARBOSA SANTOS COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500479-65.2019.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HTK LENTES OFTALMICAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HTK LENTES OFTALMICAS S.A. em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de HTK LENTES OFTALMICAS S.A. em 08/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Expedição de mandado.

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