Execução de Alimentos 0502200-23.2017.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE JESUS em 29/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Publicado Sentença em 06/11/2024.

09/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adriana Gomes Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Advogado: Joyce Eustaquio Quintino Loureiro (OAB:BA48560) Advogado: Marcela Moreno Dos Santos (OAB:BA46288) Exequente: Vitoria Santos De Jesus Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Advogado: Joyce Eustaquio Quintino Loureiro (OAB:BA48560) Advogado: Marcela Moreno Dos Santos (OAB:BA46288) Executado: Lourisvaldo Gonçalves De Jesus Sentença: Autos do proc. n. 0502200-23.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ADRIANA GOMES DOS SANTOS e outros Réu(é)(s): LOURISVALDO GONÇALVES DE JESUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502200-23.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 31 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adriana Gomes Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Advogado: Joyce Eustaquio Quintino Loureiro (OAB:BA48560) Advogado: Marcela Moreno Dos Santos (OAB:BA46288) Exequente: Vitoria Santos De Jesus Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Advogado: Joyce Eustaquio Quintino Loureiro (OAB:BA48560) Advogado: Marcela Moreno Dos Santos (OAB:BA46288) Executado: Lourisvaldo Gonçalves De Jesus Sentença: Autos do proc. n. 0502200-23.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ADRIANA GOMES DOS SANTOS e outros Réu(é)(s): LOURISVALDO GONÇALVES DE JESUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502200-23.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 31 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 07:17

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 23:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:00

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:23

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

17/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2022, 00:00

Petição

20/06/2022, 00:00

Petição

20/06/2022, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2017, 00:00

—

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE JESUS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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