Execução Fiscal 0503400-36.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 5.294,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ATEMES PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 02:23

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 02:23

Expedição de E-Carta.

29/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/05/2025 23:59.

05/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:02

Publicado Sentença em 27/03/2025.

05/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 02:50

Comunicação eletrônica

25/03/2025, 10:20

Comunicação eletrônica

25/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:09

Sentença

•25/03/2025, 10:20

23/10/2025, 02:23

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 02:23

Expedição de E-Carta.

29/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/05/2025 23:59.

05/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de ATEMES PEREIRA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:02

Publicado Sentença em 27/03/2025.

05/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

05/04/2025, 02:50

Comunicação eletrônica

25/03/2025, 10:20

Comunicação eletrônica

25/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/03/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:44

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Atemes Pereira Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0503400-36.2015.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ATEMES PEREIRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0503400-36.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 1 de março de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 12:31

Juntada de informação

04/11/2024, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 09:29

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2022, 00:00

Expedição de documento

15/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Petição

08/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

15/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

23/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

23/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2017, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2015, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2015, 00:00

Sentença

•25/03/2025, 10:20

Sentença

•25/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:44

Decisão

•04/11/2024, 12:31

Decisão

•04/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:34

Despacho

•13/05/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:09

Despacho

•19/09/2019, 14:22

Despacho

•26/11/2015, 17:44